Dia
9 de julho é feriado em todo o Estado de São Paulo. Mas por que 9 de julho é
feriado? E por que só em São Paulo? Nove de julho, além de ser o nome de uma
das principais avenidas da maior cidade da América do Sul, marca o início da
chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Como o próprio nome diz, a
revolução, que acabou com mais de 600 mortes, era uma reivindicação feita pela
sociedade paulista por uma nova constituição após a entrada de Getúlio Vargas
na Presidência do Brasil.
A
data, no entanto, só se tornou feriado em 1997, por determinação do então
governador Mário Covas. Conheça a seguir um pouco da história desses
voluntários que perderam a guerra, mas conseguiram impor ao novo ditador a
redação de uma constituição.
Revolução
Constitucionalista de 1932
Até 1930,
o Brasil passou por um período conhecido como República Velha. A principal
característica dessa fase política era a alternância de poder entre as elites
paulistas e mineiras, o que criou a chamada “política café com leite”, em
alusão aos dois principais produtos destes estados. Assim, a cada quatro anos,
ou um paulista ou um mineiro tornava-se presidente da República.
No final
da década de 1920, essas forças políticas se tornaram débeis por causa de fatos
como as greves operárias da década e o movimento tenentista (dissidência de
oficiais do exército). Com a crise na Bolsa de Valores de Nova York, em 1929,
essa elite que dependia economicamente das exportações se enfraqueceu ainda
mais.
Na época,
havia eleições “diretas” para presidência. Esses votos, no entanto, não eram
universais. Além das mulheres não poderem votar, as eleições eram amplamente
fraudadas, com a utilização do chamado “voto de cabresto” (quando os líderes
políticos vigiavam os votos dos seus eleitores, que não eram secretos).
Disputaram o pleito o paulista Júlio Prestes e o gaúcho Getúlio Vargas.
Prestes
“ganhou”, mas não levou. Antes da saída do então presidente Washington Luiz do
poder, houve o assassinato do candidato a vice-presidência na chapa de Getúlio,
João Pessoa, provavelmente fruto de um crime passional. A morte foi o estopim
para a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder.
O governo
provisório de Getúlio prometeu uma nova constituição, mas nada ocorreu no
primeiro ano. Enquanto isso, principalmente em São Paulo, a resistência ao
governo continuou. O movimento se ampliou depois que quatro manifestantes foram
mortos por policiais durante um protesto pró-constituição no dia 23 de maio.
Mário Martins de Almeida, de 31
anos; Euclydes Bueno Miragaia,
de 21; Dráusio Marcondes de
Souza, 14 anos, e Antônio Américo de Camargo
Andrade, de 30, acabaram tornando-se símbolos do movimento. As iniciais dos
seus nomes mais usados formaram a sigla M.M.D.C. (Martins, Miragaia, Dráusio e
Camargo) e batizou a campanha.
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No dia 9
de julho, o ex-candidato Júlio Prestes, com apoio do interventor de São Paulo
Pedro de Toledo, deu o estopim para a revolução. O Estado se mobilizou,
milhares de pessoas tornaram-se voluntárias, moradores chegaram a doar jóias e
ouro pela causa e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) determinou
que várias indústrias produzissem material bélico. No final, São Paulo tinha 40
mil soldados, divididos em três frentes principais de combate: as fronteiras
com o sul de Minas Gerais e o norte do Paraná e o Vale do Paraíba.
A
desigualdade entre as tropas constitucionalistas e as getulistas era grande.
Além de um arsenal menor, o número de soldados paulistas era pequeno em relação
aos adversários. O governo federal fez uma campanha contra o movimento
difundindo a ideia de que São Paulo queria se separar do Brasil, o que ajudou a
angariar voluntários.
A
intenção dos paulistas era receber apoio de setores insatisfeitos de outros
Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Esses movimentos,
no entanto, foram rapidamente inibidos. Em 3 de outubro, as tropas se renderam,
após serem negociadas a anistia para os soldados e o exílio para as lideranças.
Com mais
de 600 mortos, principalmente paulistas, a revolução acabou, mas teve como
fruto uma nova constituição, promulgada em 1934.
Constituição de 1934
Em 1933,
foram eleitos os representantes da Assembléia Constituinte, pela primeira vez,
com voto feminino. Em julho de 1934, ela foi promulgada. A Constituição de 1934
teve vários itens progressivos em relação as duas anteriores. As novidades da
nova carta foram, entre outras:
- ampliação do princípio da igualdade perante a lei, independente de cor, sexo, idade ou classe social;
- voto secreto e obrigatório para todos os maiores de 18 anos; criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral;
- nacionalização das riquezas de solo e fontes d´água;
- proibição do trabalho infantil;
- criação da jornada de trabalho de oito horas diárias, do descanso semanal remunerado, das férias de 30 dias e da indenização para o trabalhador demitido;
- regulamentação os sindicatos
A
Constituição de 1934 durou cerca de três anos apenas, com o
menor tempo de vigência no Brasil até hoje. Em 1937, alegando problemas de
segurança nacional, Getúlio Vargas instala o chamado Estado Novo, perseguindo
inimigos políticos e abolindo as eleições, por exemplo. A nova Constituição só
seria promulgada em 1946, depois da saída do ditador e o estabelecimento de um
novo governo, presidido por Eurico Gaspar Dutra.
Saiba mais sobre o papel desempenhado pela aviação durante a Revolução Constitucionalista.
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