GUERRA E INSTITUIÇÕES MILITARES - REFLEXÕES DE ANDRÉ CORVISIER

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O texto a seguir foi extraído da obra A Guerra: ensaios históricos, de André Corvisier e relaciona o papel das Instituições Militares com o Estado em função do fenômeno GUERRA.

“O papel da guerra e das armas, no nascimento do Estado, apresenta-se sob dois aspectos principais. O primeiro é o apelo aos recursos necessários para adquirir os serviços dos mercenários e, se eles já não constituem uma tropa equipada, para armá-los. Para isso, é preciso mais dinheiro do que aquele que as necessidades habituais de um soberano requerem. Portanto, o soberano terá de contar com os recursos ocasionais ou de criar novos. A ajuda feudal previa a prestação de serviços em bens naturais ou em dinheiro fornecidos pelos não-combatentes, quando o rei partia para a guerra. a necessidade transformou essa ajuda em imposto, logo que a guerra ganhou amplitude. ora,, quem diz imposto diz administração financeira, mesmo que esta seja atribuída, em parte, ao trabalho dos próprios contribuintes, (...). Se a administração da religião e da justiça são anteriores à criação do Estado moderno, as administrações financeiras foram as primeiras deste último”. (p. 175).

“Não há dúvida de que o nascimento dos exércitos e dos impostos permanentes contribuiu para reforçar a autoridade dos soberanos, tanto mais que estes últimos sempre procuraram subtrair sua administração das assembleias dos estados-gerais. Já sob Luís XI, Thomas Basin afirmava que os exércitos e os impostos permanentes eram uma forma de tirania, inútil a seu ver, porque ele ainda acreditava que a nobreza pudesse fornecer aos reis as forças armadas de que necessitavam.. O exército permanente também contribuiu para garantir o absolutismo, como a guerra levou à formulação da razão de Estado.

O exército permanente contribuiu para garantir o Absolutismo

O absolutismo é um princípio político antigo. Na França, ele se consolidou com a ditadura de guerra de Richelieu, depois, com a monarquia administrativa realizada por Luís XIV. Foram as ameaças internas e externas, às quais o reino da França esteve submetido na primeira metade do século XVII, que lhe deram causa, e também as vitórias que lhe permitiram a consolidação pela transformação dos órgãos da tradicional auto-administração em aparelho de Estado”. (p. 176).

“A guerra é a ocasião que um Estado tem de exercer o máximo de sua autoridade, não somente sobre o território nacional, mas também sobre os países conquistados, onde o ocupante se arroga todos os poderes do Estado vencido e, muitas vezes, a eles superpõe aqueles que já exerce sobre seu próprio território. (p. 177)”.

“As estruturas do Estado têm influência sobre a maneira de conduzir a guerra. Sobre esse assunto podemos seguir a opinião de Roland Mousnier, que mostrou com clareza a passagem da monarquia judiciária ´a monarquia administrativa e centralizada, bem como as diferentes formas do serviço de Estado assumido por proprietários oficiais de seu encargo, por comissários ou por funcionários ligados ao soberano por vínculos de natureza diferente´. Malgrado a ação enérgica dos comissários, portadores da vontade do rei nas províncias, o Estado do Antigo Regime não podia mobilizar facilmente todos os recursos do país. Jean Meyer lembrou a fórmula paradoxal de Montesquieu: ´O rei não pode tudo o que pode´”.

Já vimos o rei recorrer ao empreendimento militar para mobilizar tropas. E recorre também para a manutenção e o equipamento de seus exércitos, por que a administração exige estruturas, pelo menos dos controles que se revelam ainda pouco eficazes em definitivo. Os gravames sociais e econômicos, bem como a fraquezas do aparelho do Estado, limitam sua ação. Ao contrário, essas fraquezas se transformam em forças de resistência em caso de invasão por um adversário que também não pode fazer tudo o que pode. Com efeito, o Estado no século XVII, incapaz de extrair rapidamente do país tudo o que é necessário para fazer a guerra, deixa muitos recursos potenciais aos quais poderia recorrer eventualmente. Em geral, sua situação financeira não lhe deixa folga. A lentidão, ou o caráter episódico das operações faz com que o sentimento nacional, se manifeste. Por sua vez, a ocupação das províncias inimigas é trabalhosa quando as populações reagem, ainda mais quando a deficiência das comunicações é um obstáculo quando se está longe das bases. Há um momento em que a guerra não alimenta mais a guerra. Daí o prolongamento de conflitos que acabam com a paz resultante do cansaço”. (p.178-179)

A instauração das monarquias feudais resultou da concentração das forças régias em torno dos suseranos e, depois, em torno do suserano supremo, que era o rei. Mas as instituições militares da realeza guardaram durante muito tempo o caráter de federação de forças locais, reunidas pelos suseranos que faziam pressão, não somente sobre os senhores feudais, mas também sobre as cidades. Assim, no exército real distinguiam-se os donzéis, combatentes que traziam “recomendação” do rei e que traiam até valetes, e os “bannerets”, que chegavam rodeados de seus vassalos, formando o que na Inglaterra se chamava uma retenue. As cidades teriam de garantir sua defesa e, eventualmente, enviar contingentes selecionados de sula milícia.

Esse sistema só funcionou bem na medida em que o príncipe tinha bastante autoridade e não garantiu a unidade do reino. A Guerra dos Cem Anos e a Guerra das Duas Rosas foram um testemunho disso. Podia muito bem ser utilizado por um partido ou por grandes vassalos para se sublevara contra o rei. Foi ainda o caso, na França, durante as guerras de Religião, as agitações sobre a minoridade de Luís XIII e a Fronda.

O estabelecimento dos períodos de paz, no entanto, fosse pelo desenvolvimento das cidades, como na Itália, fosse pelo progresso da autoridade real, com na França, presenciou, paralelamente , no século XV, o desenvolvimento do mercenarismo, um luxo que os reis de Castela, muito pobres antes da descoberta do ouro da América, não podiam se permitir. Atração crescente das atividades econômicas e recuo da vocação militar no seio dos súditos, preocupação dos soberanos com a liberação do sistema feudal, cada vez mais ineficaz e até perigoso, e com a manutenção de exércitos fortes, concorreram para o emprego de homens pagos por soldos, daí o nome de soldado. (...).  A mobilização de tropas para o príncipe transformou-se numa empresa”. (p.238-239).

Fonte: CORVISIER, André. A Guerra: ensaios históricos. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1999.

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